Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada